As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vão discutir nesta quarta-feira (20) o desenvolvimento na primeira infância, que vai do nascimento da pessoa aos seis anos de idade, sob…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria na segunda-feira (25) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A audiência pública foi pedida pelo deputado Damião Feliciano (União-PB). Ainda não foi marcada…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara promove audiência pública na quinta-feira (28) sobre o mercado de carbono no Brasil. A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 5. Confira a pauta completa. O debate foi pedido pela deputada Antônia…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (20) sobre a incorporação de medicamentos para tratar o câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência está marcada para as 16 horas, no…
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre "Crédito de Carbono e o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia". A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 4. Confira a pauta completa. Os requerimentos…
O economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Marcelo Trindade afirmou que são necessários investimentos de R$ 31,5 bilhões por ano para alcançar a meta de universalização do sistema de saneamento básico até 2033. Ele alertou, no…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2621/23, que torna obrigatória a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências…
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o Projeto de Lei 4741/19, que define as diretrizes para a formulação e implementação das políticas públicas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais. O relator, deputado…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) questão do déficit habitacional no País. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) destaca o déficit habitacional representa um desafio significativo para a sociedade, uma vez que afeta diretamente…
https://youtu.be/8HvjIIo18rc Debatedores apontaram, em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara do Deputados, na terça-feira (19), os avanços alcançados e os desafios para a integração de dados no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi conduzido pela deputada…