Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas unidades de educação básica, incluindo creches. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente em exercício, Geraldo…
Fonte: Agência Câmara de Notícias O deputado Augusto Coutinho recomendou a aprovação da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4733/20, que permite o uso dos recursos dos Fundos…
Fonte: Agência Câmara de Notícias Tânia Rêgo/Agência Brasil No dia 2 de outubro, os brasileiros elegeram quem vai representá-los na Câmara dos Deputados nos próximos quatro anos. O número de vagas por estado varia de 8 a 70 e é…
Fonte: Agência Câmara de Notícias Raphael Alves/Amazônia Real A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre a qualidade de serviços de telefonia celular na região Norte. O debate será realizado…