A Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública na quinta-feira (28) para debater a oferta de água potável nas escolas públicas. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 9 horas no plenário 10. O…
Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do marco temporal estabelecia que…
O secretário de Transportes do Pará, Adler Silveira, defende remover a formação rochosa do Pedral do Lourenço (PA) para possibilitar a construção de hidrovia no rio Tocantins. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promete entregar até dezembro ao…
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta terça-feira (26) sobre o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. A comissão ainda não marcou nova data para…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1967/23, que define os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O…
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que a meta fiscal do governo de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem é muito “ambiciosa”, já que o…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre o marco regulatório do saneamento básico. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi convidada para o debate. Confira…
O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo Censo 2022 gerou protesto entre prefeituras atingidas. O repasse do fundo é proporcional à população local. Durante audiência na comissão…
Foi sancionada a lei que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar o aleitamento materno no meio corporativo. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21). Não houve vetos presidenciais. A Lei 14.683/23 tem…
Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado a estabelecimentos que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei 14.682/23 foi…
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