Parlamentar do MDB, ex-coordenador da Bancada do Norte pediu ainda que BASA possa ser “o braço de financiamento e de recepção” para levar os recursos do Fundo Amazônia a municipalidade amazônida

(Brasília-DF, 24/10/2023) O deputado José Priante (MDB-PA) afirmou nesta terça-feira, 24 de outubro, que a população amazônida está “diante de um cenário muito estranho para nós da Amazônia” com relação o impacto das mudanças climáticas que começam a afetar diretamente a região. Ele estava repercutindo uma das mais graves estiagens que afetam os rios amazônicos, que já dura quase três meses. Em geral, o período de estiagem ocorre nos meses de novembro. Mas este ano começou no final de agosto.

A afirmação ocorreu durante um café da manhã oferecido pelo Banco da Amazônia (BASA) aos parlamentares eleitos pelos sete estados que integram a Bancada do Norte. O café da manhã foi realizado no restaurante do 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

“Nós estamos diante de um cenário muito estranho para nós da Amazônia, né? Chegar à beira do rio e não ter água! Estamos diante de um problema climático que está atingindo toda a região com problemas sérios. Estamos na véspera de um evento internacional, que é a COP [Conferência do Clima das Nações Unidas] na nossa terra em Belém do Pará, e [esse] é um momento de uma profunda reflexão de qual é o nosso papel nesse processo político para o fortalecimento da nossa região”, iniciou.

“O discurso do desenvolvimento sustentável, da descarbonização, os olhares internacionais, tudo isso, está na nossa pauta e há de se ter uma responsabilidade com relação a todo esse tema. Eu falo com propriedade por estar hoje presidindo a Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara dos Deputados, e que é um tema que está no meu dia-a-dia pelo menos durante este ano”, complementou.


Desafio
Priante comentou também que a retomada da parceria entre o Banco da Amazônia (BASA) com os parlamentares da Bancada do Norte é um baita desafio para fazer cumprir “aquilo que versa a nossa Constituição de caminhar para a redução das desigualdades”.

“Fazia tempo que a gente não tinha esse encontro aqui. Eu que tive a oportunidade de coordenar a Bancada do Norte durante muitos anos, junto com o Paulo [Rocha – atual presidente da Sudam – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia]. Para nós é sempre um encontro desafiador. Por quê? Porque nós somos poucos, somos mais pobres e moramos longe. Então, sempre é um desafio muito grande neste equilíbrio orçamentário nós termos a força para fazer com que possa valer as nossas necessidades, as nossas demandas”, completou.

“Mas há aqui uma fama que nós precisamos quebrar, meu caro [Luiz] Lessa [presidente do BASA]. Nós da Bancada da Amazônia temos o dever de estarmos unidos para o fortalecimento dos nossos órgãos de gerenciamento e de desenvolvimento. Por outra via, o BASA precisa quebrar a fama de que é mais complicado que o Banco do Nordeste. Porque realmente se temos a fama de carregar a desunião, o BASA tem a fama de ser mais complicado que o Banco do Nordeste. Então, é preciso que a gente possa alinhar as nossas forças, tanto políticas, quanto técnicas, para que a gente possa ser um instrumento de fortalecimento do banco quanto um agente indutor do nosso desenvolvimento. Hoje a iniciativa do BASA de encontrar a Bancada é profundamente louvável e reforça a necessidade dessa união dissolúvel”, observou.


Fundo da Amazônia
Por fim, Priante pediu que o BASA possa ser “o braço de financiamento e de recepção” para levar os recursos do Fundo Amazônia à municipalidade amazônida.

“Eu tenho tido conversas com o Ministério do Meio Ambiente sobre a inclusão dos municípios amazônidas no aspecto do financiamento do Fundo Amazônia, que tem sido um caminho para o fortalecimento de projetos da União e dos estados subnacionais no momento em que o governo federal [na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)] virou as costas para essa relação internacional. Mas é preciso se levar em conta, em consideração, que as coisas acontecem dentro dos municípios e é lá que acontece a devastação da floresta, é lá que acontece o impacto ambiental e é lá que acontece a necessidade da regularização fundiária e ambiental”, emendou.

“Então, é preciso que esse braço se estenda para a municipalidade. E nesta contextualização, nós estamos avançados e o Ministério do Meio Ambiente abraçou essa pauta, o presidente Lula já no Dia da Amazônia anunciou recursos para o financiamento, e, praticamente [dando] uma contrapartida do governo brasileiro para que o fundo possa aquiescer essa realidade [com] sinais dos financiadores do Fundo da Amazônia de que está sendo aprovado essa ampliação. Mas nós vamos nos esbarrar diante de um problema lá na frente [de que é] como os municípios vão apresentar os seus projetos sendo que o agente financiador fica no Rio de Janeiro. Então, [essa] é uma pauta que a Bancada precisa incluir diuturnamente exatamente, nesse momento, em que a discussão se consolida. Nós precisamos fazer com que o BASA seja o braço de financiamento e de recepção desta interação com os municípios”, encerrou.

(por Humberto Azevedo, especial para a Bancada do Norte, com edição de Genésio Jr.)