O Plenário aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, para atrair investimentos para o setor. O relator do PL 2.646/2020, senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que a redução de 30% dos juros para…
https://youtu.be/AGKdsgEUKuY A CPI das ONGs questionou, nesta terça-feira (19), a aplicação de recursos estrangeiros pelo Instituto Imazon. Na audiência, Ritaumaria Pereira, diretora da instituição, prestou esclarecimentos aos parlamentares sobre a atuação da institução. O Imazon é uma instituição de pesquisa…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) a instituição da subcomissão temporária sobre o mercado de ativos ambientais brasileiro, destinada a discutir e analisar esse mercado. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o requerimento para criação…
Foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão para higienização, alimentação e descanso. O projeto de lei (PL) 4.505/2020, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu…
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a resposta enviada pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) à União Europeia (UE) sobre o possível um acordo de livre comércio entre os dois blocos. Segundo o parlamentar, o acordo vai…
Fonte: Agência Senado Os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019) sobre os setores do agronegócio e do cooperativismo foram tema de audiência pública, realizada nesta quarta-feira (20), no ciclo de debates promovido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os…
Fonte: Agência Senado A reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita atualmente no Senado, foi debatida nesta quarta-feira (20) em duas comissões da Casa: na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CAE, foram…
Fonte: Agência Senado Representantes de professores, estudantes, pesquisadores e gestores da área educacional mostram preocupação com a falta de professores no Brasil a médio prazo. Eles participaram de audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta quarta-feira (20), para…
Fonte: Agência Senado PEC determina que a biblioteca deve ser entendida como um “equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo”, com o propósito de democratizar o conhecimento, promover a leitura e a escrita, além de proporcionar lazer…