O Deputado Acácio Favacho apresentou Projeto de Lei 5141/23 que cria mecanismos de prevenção para saúde mental de alunos que manifestem características de doença psicossomática e psicopatológica

As doenças psicossomáticas são definidas como desordens emocionais ou psiquiátricas que afetam, direta ou indiretamente, o funcionamento dos órgãos do corpo. Já as doenças psicopatológicas são caracterizadas por transtornos mentais que comprometem as funções cognitivas do indivíduo, como estresse depressão, ansiedade e disfunção alimentar. 

“A inspiração para o projeto foi o resultado positivo da prática de mediação familiar relatado pela Escola Estadual Lucimar Del Castilho, na capital Macapá. A implantação do Núcleo de Atendimento Psicológico surge como alternativa na resolução desses conflitos emocionais dentro das escolas públicas do país”, explica.

Segundo o projeto, as instituições de ensino público e privada terão que promover políticas prevenção voltadas à saúde mental no ambiente escolar por meio de ações de incentivo ao tratamento e acompanhamento especializado de doenças psicossomáticas e psicopatológicas, além de adotar, em seu quadro de servidores, profissionais da psicologia educacional.

A proposta define também que todo atendimento realizado no Núcleo deverá ser devidamente identificado e registrado de forma sigilosa em banco de dados da referida instituição. O atendimento poderá ocorrer de forma presencial ou virtual.