Fonte: Agência Senado A reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita atualmente no Senado, foi debatida nesta quarta-feira (20) em duas comissões da Casa: na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CAE, foram…
Fonte: Agência Senado Representantes de professores, estudantes, pesquisadores e gestores da área educacional mostram preocupação com a falta de professores no Brasil a médio prazo. Eles participaram de audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta quarta-feira (20), para…
Fonte: Agência Senado PEC determina que a biblioteca deve ser entendida como um “equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo”, com o propósito de democratizar o conhecimento, promover a leitura e a escrita, além de proporcionar lazer…
CDR analisa projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais Fonte: Agência Senado O senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na terça-feira (12), a partir das…
Fonte: Agência Senado O trabalho dos servidores da Funai pode contrariar interesses de garimpeiros ilegais, traficantes de drogas, biopiratas e madeireiros clandestinosFernando Frazão/Agência Brasil Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar…
Fonte: Agência Senado Roque de Sá/Agência Senado O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (31), a falta de investimentos nas universidades do Norte. Ele ressaltou que as instituições de Rondônia, Acre, Amapá e Roraima são…
Fonte: Agência Senado Brasil é potência ambiental, agrícola e hídrica e tem imensas vantagens, disse a ministra do Meio Ambiente.Edilson Rodrigues/Agência Senado O Brasil tem o desafio e a oportunidade de integrar, numa mesma equação, a preservação ambiental e o…
Fonte: Agência Senado Randolfe Rodrigues: "não há lógica em conceder benefício apenas às áreas de livre comércio de Roraima"Pedro França/Agência Senado O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto (PL 2.697/2023) para equiparar à exportação a compra ou venda de mercadorias…
Fonte: Agência Câmara de Notícias O deputado Augusto Coutinho recomendou a aprovação da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4733/20, que permite o uso dos recursos dos Fundos…
Fonte: Agência Senado Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o possível risco de perda de receita da Zona Franca de Manaus com a aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019), prevista para…
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