A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) questão do déficit habitacional no País. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) destaca o déficit habitacional representa um desafio significativo para a sociedade, uma vez que afeta diretamente…
https://youtu.be/8HvjIIo18rc Debatedores apontaram, em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara do Deputados, na terça-feira (19), os avanços alcançados e os desafios para a integração de dados no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi conduzido pela deputada…
A Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública na quinta-feira (28) para debater a oferta de água potável nas escolas públicas. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para as 9 horas no plenário 10. O…
Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do marco temporal estabelecia que…
O secretário de Transportes do Pará, Adler Silveira, defende remover a formação rochosa do Pedral do Lourenço (PA) para possibilitar a construção de hidrovia no rio Tocantins. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promete entregar até dezembro ao…
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta terça-feira (26) sobre o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. A comissão ainda não marcou nova data para…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1967/23, que define os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O…
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que a meta fiscal do governo de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem é muito “ambiciosa”, já que o…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre o marco regulatório do saneamento básico. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi convidada para o debate. Confira…
O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo Censo 2022 gerou protesto entre prefeituras atingidas. O repasse do fundo é proporcional à população local. Durante audiência na comissão…